- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 110
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 110
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Título: Projeto de lei 109
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 109
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 108
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 108
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 107
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 107
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 106
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 106
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 105
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 105
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de Lei 104
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.721/1998 de 25 de março de 1998 que cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 104
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 103
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.120/2005 de 02 de maio de 2005 que dispoe sobre o Conselho Municipal de Turismo de São Nicolau (COMTUR) e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 103
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 102
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 102
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 101
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 101
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 100
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 100
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 99
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 99
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 98
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 98
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 97
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 97
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 96
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 96
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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